O Sistema Único de Saúde (SUS) garante acesso a saúde a todos os brasileiros e brasileiras. Uma das particularidades do SUS diz respeito ao tratamento oncológico e aos direitos que os pacientes possuem, como aponta o Instituto Oncoguia.
Quando há uma suspeita de neoplasia maligna (popularmente conhecido como tumor maligno), o paciente tem o direito de realizar os exames específicos para o diagnóstico correto, em até 30 dias. Além disso, todo paciente tem direito de começar o tratamento oncológico, gratuitamente, em até 60 dias após o diagnóstico ou em prazo menor, dependendo da necessidade.
Todo paciente tem direito aos medicamentos para seu tratamento, desde que seja um remédio incorporado ao Sistema Único de Saúde. Caso haja alguma divergência ou não cumprimento dos direitos, o paciente deve reclamar na Secretaria de Saúde do município em que reside, pois estes serviços são organizados localmente. Não havendo repostas ou solução, ele deve seguir as demais esferas.
Conhecer os direitos ajudam paciente e sua rede de apoio a buscar mais dignidade no tratamento.
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